O artigo analisa como o Provimento 216/2026 do CNJ passou a exigir prova concreta da essencialidade de máquinas e ativos na recuperação judicial de produtores de soja.
Examinar a juridicidade da desclassificação de proposta apresentada em licitação eletrônica para serviços em geral, fundada em alegada inexequibilidade, ausência de planilha analítica de custos e referência a código de atividade econômica constante de documentos fiscais pretéritos.
Análise preventiva sobre retiradas mensais efetuadas por sócio, a sua correta qualificação jurídica, contábil e tributária, e os riscos de responsabilização societária e tributária.
Exame dos efeitos do inadimplemento de obrigação de aporte em Sociedade em Conta de Participação - SCP e de seus reflexos no direito de exigir contas, na apuração de resultados, na supressio e na estratégia de defesa.
Exame jurídico da reparação civil em hipóteses de limitação funcional grave e permanente, com foco na repercussão existencial, na separação das rubricas indenizatórias, na prova técnica e na quantificação judicial.
O pagamento como fato constitutivo do crédito executado
Exame geral dos parâmetros jurídicos de defesa em persecução penal por crimes econômicos, com foco na individualização da imputação, na integridade da prova, no contraditório técnico e na gestão processual.
Critérios jurídicos, econômicos e estratégicos para a estruturação do arrendamento de imóvel rural destinado ao plantio de eucalipto na região de Ribas do Rio Pardo/MS
